Informações legais
1. Apresentação do site
De acordo com o Artigo 6 da Lei No. 2004-575 de 21 de junho de 2004 sobre confiança na economia digital, os usuários do site www.clarkupsolução.com são informados sobre a identidade das diversas partes envolvidas na sua criação e monitoramento:
Proprietário: Christophe GARNIER – 504704636 – 84 rue de la Villeneuve – 56100 LORIENT
Criador: Christophe GARNIER
Gerente de publicação: Christophe GARNIER – postmaster@clarkupsolução.com
O gerente da publicação é uma pessoa física ou jurídica.
Webmaster : Christophe GARNIER – postmaster@clarkupsolução.com
Anfitrião : OVH – OVH – 2 rue kellermann BP 80157 59053 ROUBAIX CEDEX 1 – França
Créditos:
O modelo de aviso legal é oferecido por Subdelirium.com Modelo de aviso legal.
2. Termos e condições gerais de uso do site e dos serviços oferecidos.
O uso do site www.clarkupsolução.com implica a aceitação total das condições gerais de uso descritas abaixo. Estes termos de uso podem ser modificados ou complementados a qualquer momento, e os usuários do site www.clarkupsolução.com são, portanto, aconselhados a consultá-los regularmente.
Este site é normalmente acessível aos usuários em qualquer momento. Entretanto, Christophe GARNIER poderá decidir interromper o site para fins de manutenção técnica e se esforçará para informar os usuários sobre as datas e horários da intervenção com antecedência.
O site www.clarkupsolução.com é atualizado regularmente por Christophe GARNIER. Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados a qualquer momento: eles são, no entanto, obrigatórios para o usuário que é convidado a se referir a eles com a maior freqüência possível, a fim de tomar conhecimento deles.
3. Descrição dos serviços prestados.
O website www.clarkupsolução.com tem como objetivo fornecer informações sobre todas as atividades da empresa.
Christophe GARNIER se esforça para fornecer informações no site www.clarkupsolução.com que seja o mais preciso possível. Entretanto, não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e falhas na atualização, sejam elas culpa sua ou de terceiros parceiros que fornecem essas informações.
Todas as informações indicadas no website www.clarkupsolução.com são dadas como indicação, e é provável que venham a mudar. Além disso, as informações no site www.clarkupsolução.com não são exaustivas. É dado sujeito a mudanças desde que foi colocado online.
4. Limitações contratuais sobre dados técnicos
O site usa tecnologia JavaScript.
O site não pode ser considerado responsável por qualquer dano material relacionado ao uso do site. Além disso, o usuário do site se compromete a acessar o site usando equipamentos recentes, livres de vírus e com um navegador atualizado de última geração.
5. Propriedade intelectual e contrafação
Christophe GARNIER é o proprietário dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, em particular os textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, sons, software.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todos ou parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou o processo utilizado, exceto com a autorização prévia por escrito de : Christophe GARNIER.
Qualquer uso não autorizado do site ou de qualquer dos elementos nele contidos será considerado como constituindo uma infração e será processado de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.
6. Limitações de responsabilidade
Christophe GARNIER não pode ser responsabilizado por danos diretos e indiretos causados ao equipamento do usuário, ao acessar o site www.vivredelaffiliation.com, e resultantes ou do uso de equipamento que não atende às especificações indicadas no ponto 4, ou da aparência de um bug ou incompatibilidade.
Christophe GARNIER não pode ser considerado responsável por danos indiretos (tais como perda de mercado ou perda de oportunidade) resultantes do uso do site www.clarkupsolução.com.
Áreas interativas (possibilidade de fazer perguntas na área de contato) estão disponíveis para os usuários. Christophe GARNIER reserva-se o direito de apagar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado nesta área que viole a legislação aplicável na França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Quando aplicável, Christophe GARNIER também se reserva o direito de responsabilizar civil e/ou criminalmente o usuário, particularmente no caso de mensagens de natureza racista, insultuosa, difamatória ou pornográfica, qualquer que seja o meio utilizado (texto, fotografias, etc.).
7. Gerenciamento de dados pessoais
Na França, os dados pessoais são protegidos em particular pela Lei nº 78-87 de 6 de janeiro de 1978, pela Lei nº 2004-801 de 6 de agosto de 2004, pelo Artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Européia de 24 de outubro de 1995.
Ao utilizar o site www.clarkupsolução.com, pode-se recolher o seguinte: a URL dos links através dos quais o usuário acessou o site www.clarkupsolução.com, o provedor de acesso do usuário, o endereço do protocolo de Internet (IP) do usuário.
Em qualquer caso, Christophe GARNIER somente coleta informações pessoais relacionadas ao usuário com o propósito de certos serviços oferecidos pelo website www.clarkupsolução.com. O usuário fornece estas informações com pleno conhecimento dos fatos, em particular quando ele próprio entra nela. O usuário do site www.clarkupsolução.com é então informado se é ou não obrigado a fornecer estas informações.
De acordo com as disposições dos artigos 38 e seguintes da Lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, arquivos e liberdades, todos os usuários têm o direito de acessar, retificar e se opor a quaisquer dados pessoais que lhes digam respeito, fazendo um pedido por escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identidade com a assinatura do titular do documento, especificando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.
Nenhuma informação pessoal do usuário do site www.clarkupsolução.com é publicada sem o conhecimento do usuário, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer meio a terceiros. Somente a assunção da recompra de Christophe GARNIER e seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual comprador que, por sua vez, estaria vinculado à mesma obrigação de conservação e modificação dos dados com respeito ao usuário do site www.clarkupsolução.com.
O site não é declarado à CNIL, pois não coleta informações pessoais.
Os bancos de dados são protegidos pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a Diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica de bancos de dados.
8. Links de hipertexto e cookies.
O site www.clarkupsolução.com contém um certo número de links de hipertexto para outros sites, criados com a autorização de Christophe GARNIER. No entanto, Christophe GARNIER não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados e, consequentemente, não assumirá qualquer responsabilidade a esse respeito.
Navegar no site www.clarkupsolução.com é provável que cause a instalação de cookie(s) no computador do usuário. Um cookie é um pequeno arquivo, que não permite a identificação do usuário, mas que registra informações relativas à navegação de um computador em um site. Os dados assim obtidos destinam-se a facilitar a navegação posterior no site, e também a permitir várias medidas de freqüência.
A recusa de instalação de um cookie pode impossibilitar o acesso a determinados serviços. Entretanto, o usuário pode configurar seu computador da seguinte forma para recusar a instalação de cookies:
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Configurar as Regras de Retenção para: usar configurações personalizadas para histórico. Finalmente, desmarque-a para desativar os cookies.
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Em Cromo: Clique no ícone do menu (simbolizado por três linhas horizontais) na parte superior direita do navegador. Selecione Configurações. Clique em Mostrar configurações avançadas. Na seção “Privacidade”, clique em preferências. Na aba “Privacidade”, você pode bloquear os cookies.
9. Lei aplicável e jurisdição.
Qualquer disputa em relação ao uso do site www.clarkupsolução.com está sujeita à lei francesa. A jurisdição exclusiva é concedida aos tribunais competentes de Paris.
10. As principais leis envolvidas.
Lei n° 78-17, de 6 de janeiro de 1978, modificada notadamente pela lei n° 2004-801, de 6 de agosto de 2004, relativa à tecnologia da informação, arquivos e liberdades.
Lei n° 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital.
11. Lexicon.
Usuário: usuário da Internet conectando-se e utilizando o site acima mencionado.
Informações pessoais: “informações que permitem, sob qualquer forma, diretamente ou não, a identificação das pessoas físicas às quais se aplica” (artigo 4 da lei n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978).